Sim, é possível reverter a negativa de fornecimento de medicamento mesmo que não seja fornecido pelo SUS. Nós iremos analisar o seu caso de forma personalizada para encontrar todos os argumentos possíveis para reverter essa decisão.

Os critérios para a cirurgia bariátrica pelo SUS são similares aos dos planos de saúde e estão alinhados com as diretrizes do Ministério da Saúde, seguindo também as recomendações de sociedades médicas especializadas em obesidade e cirurgia bariátrica. Incluem:

• IMC (Índice de Massa Corporal): Pacientes com IMC ≥ 40 kg/m² ou IMC ≥ 35 kg/m² com comorbidades relacionadas à obesidade.
• Tratamento Conservador Ineficaz: Evidência de falha em tratamentos conservadores para perda de peso, incluindo dieta, exercício físico e acompanhamento psicológico, por um período mínimo, geralmente de dois anos.
• Avaliação Multidisciplinar: Assim como nos planos de saúde, é necessária uma avaliação multidisciplinar para aprovação da cirurgia, incluindo exames pré-operatórios completos para avaliar a condição de saúde do paciente e sua capacidade de seguir as recomendações pós-operatórias.
• Idade: Geralmente, pacientes entre 18 e 65 anos são considerados elegíveis, embora possam existir exceções baseadas em avaliação clínica detalhada.
• Ausência de Contraindicações: Contraindicações médicas ou psicológicas graves podem desqualificar o paciente para o procedimento.

Quando a negativa viola os direitos do consumidor ou do paciente, especialmente se foi prescrito pelo médico que acompanha o caso do paciente e é considerado essencial para a saúde do paciente.

Não, se houver indicação médica comprovando a necessidade funcional ou de saúde para a cirurgia, baseando-se no Código de Defesa do Consumidor e na regulamentação da ANS.